Serviços

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa para associações de benefícios mútuos

Os serviços especializados do Escritório de Advocacia BIANCA ESTEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, propõe um modelo jurídico adequado aos procedimentos operacionais da sua empresa, contribuindo para um acréscimo de valor ao minimizar riscos de projetos e ações comerciais. É Imprescindível reconhecer que o modus operandi legal pode ocasionar prejuízos, destruição de valor às empresas, responsabilização cível e […]

Direito imobiliário e assessoria condominial e imobiliária O Escritório atua nas ações envolvendo posse (usucapião, reintegração de posse, manutenção de posse e etc.) e propriedade de bens imóveis (reivindicatória, e etc). Entre várias atuações da assessoria jurídica no condomínio podemos destacar algumas que consideremos de suma importância como, a mediação de conflitos, atualização de documentos, […]

Nossos serviços: -­­ Crimes propriamente militares;-­­ Crimes impropriamente militares;-­­ Crimes militares em tempo de guerra;-­­ Crimes militares na atuação na GLO;-­­ Instrução provisória de deserção;-­­ Instrução provisória de insubmissão;-­­ Inquérito policial militar;-­­ Liberdade provisória;-­­ Defesa nas auditorias militares da União;-­­ Defesa na auditoria militar do estado;-­ Defesa perante ao STM;­-­­ Habeas corpus preventivo / repressivo;-­­ […]

Direito administrativo militar Nossos serviços: -­­ Defesa das prerrogativas esculpidas no artigo 142 da CR/88;-­­ Lei do serviço militar;-­­ Ações de reforma decorrente do serviço militar;-­­ Lei de pensões militares;-­­ Conselho de justificação;-­­ Conselho de disciplina;-­­ Estatutos dos militares;-­­ Regulamento disciplinar do Exército;-­­ Regulamento disciplinar da Marinha;-­­ Regulamento disciplinar da Aeronáutica;-­ Normas gerais de reestruturação […]

Pela constituição brasileira toda pessoa é inocente até que se prove ao contrário, além disso, todos têm direito a uma defesa ampla e irrestrita. Há momentos que precisam de rapidez, conhecimento e profissionalismo para resolver situações extremas e não planejadas. Nós contamos com os melhores advogados criminalistas, que irão lutar para preservar seus direitos e […]

Se compõe de normas, princípios e doutrinas que disciplinam a proteção da relação entre alunos, professores, escolas e poderes públicos, numa situação formal de aprendizagem. É um ramo especial do Direito; compreende um já alentado conjunto de normas de diferente hierarquia; diz respeito bem aproximadamente ao Estado, ao educando e aos demais fatos a eles […]

É ­o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar. (Divórcio, Pensão alimentícia, Guarda, Inventário, entre outros.)

O escritório busca amenizar os riscos inerentes à empresa com intuito de facilitar a tomada de decisões no que tange a legislação trabalhista. Desta forma possibilitamos ao empresário que trabalhe com segurança, resguardando os interesses dos nossos clientes e evitando possíveis demandas judiciais. Também atua em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, desde a primeira instância […]

Atuando preventivamente junto aos órgãos de proteção ao consumidor – PROCON, e poder judiciário – Juizados Especiais Cíveis e Federais, Justiça Estadual e Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, ajudamos nossos clientes a aumentar o índice de solução de reclamações e reduzir o risco de autuação administrativa. A equipe de advogados tem […]